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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 18:14
Câmara aprova criação de 14 cargos em comissão no Executivo
A Comissão de Constituição e Justiça concluiu, na quarta-feira (14), a votação em caráter conclusivo do Projeto de Lei 3947/08, que cria 14 cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento Superior (DAS).
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 17:37
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 16:10
Mantida sentença de casal condenado por lesão corporal seguida de morte
Vítima era mãe da acusada.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 16:20
Portadora de esquizofrenia terá tratamento custeado pelo Estado
O Estado deverá fornecer no prazo de dez dias os medicamentos necessitados pela paciente, a fim de evitar maiores complicações
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 10:12
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:07
Era “Cisne Verde”: a nova realidade das instituições financeiras na declaração de relatórios ESG
Por Filipe Monteiro e Beatriz Busti.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:33
A importância de ESG no setor público
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 14:40
Supermercado terá que indenizar por choque em criança na estufa de pamonhas
O Pão de Açúcar deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais a mãe e a uma criança que levou um choque na estufa de pamonhas no estabelecimento do supermercado
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 16:22
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 12:35
Habeas corpus autoriza cultivo residencial de Cannabis para fins medicinais
4ª Câmara de Direito Criminal concedeu salvo-conduto.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 10:27
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 19:05
Camata acha que crise no Brasil será superada com medidas já adotadas
O senador Gerson Camata (PMDB-ES) disse acreditar que a crise financeira será superada no Brasil apenas com as medidas que o Banco Central e o Ministério da Fazenda já adotaram.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 09:47
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 11:02
Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci
Questionado sobre se a indicação dos dois ministros havia sido um equívoco, Lula rebateu dizendo que "ninguém poderia negar a qualidade política" da dupla.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 12:39
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 10:48
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 18:40
Estado deve indenizar vítima de ação violenta da polícia de choque
A 9ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença e condenou o Estado a indenizar homem, vítima de ação violenta praticada pela polícia de choque.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:37
Mulheres com epilepsia precisam de planejamento e supervisão neurológica para maior segurança na gestação
Manutenção dos medicamentos, conhecimento da doença e auxílio das pessoas próximas nos cuidados também são essenciais para diminuir o risco de convulsões e contribuir para o bem-estar da mãe e do bebê.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 01:00
Às Voltas com Fantasmas
Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 09:58
Escola indenizará criança agredida na instituição
Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil.